Diário da República n.º 66/1997, Série I-B de 1997-03-19

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/90/A, de 31 de Julho [estabelece a estrutura interna, a competência, o modo de funcionamento e os quadros de pessoal do Instituto de Acção Social (IAC), criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/87/A, de 26 de Junho]

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/96/A, de 11 de Março (altera o quadro de pessoal não docente dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário)