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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 223 resultados
Subdelega no adjunto Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Designa a licenciada Mafalda Meireles Rodrigues de Sousa Gonçalves como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior André Miguel Cyrne Garrido do Amaral no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Nomeia Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Desporto o Mestre Paulo José Frischknecht
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Aprova o programa de apresentação de candidaturas à concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO)
Emitente:
Subdelegação de poderes aos diretores dos serviços da Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Alexandra Isabel Mousinho Correia Boino de Azevedo Freire na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Contabilidade, do Departamento Financeiro
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Nomeação referente à Subtenente Ana Marta Xavier Ferreira Leite
Emitente:
Nomeação referente à 1SARG PESSEC Mónica Sofia Ferreira de Oliveira Dias
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Concessão de louvor ao Tenente-Coronel TODCI 059782-B Luís Manuel Pinto de Almeida da Rocha
Emitente:
Concessão de louvor ao Capitão-Tenente M 24993 Carlos Alberto Salvado Pires
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental - Paula Macieira
Emitente:
Cessação de funções como diretor do Centro de Apoio Social de Runa - Major José Resende
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Declara a imprescindível utilidade pública da implementação da ampliação da ZI da Adua/1.ª Fase, por parte do Município de Montemor-o-Novo, e autoriza o abate de sobreiros, o qual fica condicionado à implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão
Emitente:
Nomeação de juízes sociais para as causas de família e menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Emitente:
Concurso de provas públicas para atribuição de título de notário - Lista final de classificação das provas e lista de graduação dos candidatos
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Conclusão do período experimental com sucesso - Elisabete de Jesus Jacinto Lopes
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Conclusão do período experimental com sucesso - Sara Assunção Alexandre Ávila da Silveira - DGLAB
Emitente:
Recrutamento por mobilidade interna na categoria para o preenchimento de 2 Postos de Trabalho na carreira de Assistente Técnico, constantes do Mapa de Pessoal do IGeFE, I. P., a afetar ao Departamento de Organização e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário (DOGEEBS)
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Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, Aviso n.º 12125/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2017
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