Diário da República n.º 67/2001, Série I-B de 2001-03-20

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da História e da Cultura Portuguesa»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta»

Aprova os modelos de impressos de registo/início de actividade, de alterações e de cessação, a que se referem os Códigos do IRS, IRC e IVA

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente

Homologa o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica do Barreiro

Homologa o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Albufeira

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Angra do Heroísmo

Aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar do Médio Tejo

Define as condições que as agências de câmbios deverão respeitar para efectuar transferências de dinheiro de e para o exterior