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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Constituição de um Grupo de Trabalho com vista à preparação de uma proposta de «Estratégia para a Valorização da Produção Agrícola Local» (GEVPAL)
Emitente:
Designa a licenciada Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, chefe de projeto da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro e determina a cessação do engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães no exercício das referidas funções
Emitente:
Execução do acórdão - concurso interno de acesso para TAT, nível 1, grau 4, aberto em 30 de junho de 2000
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 4637, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 4639, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 4640, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 4643, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 4644, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 4646, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 4647, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército
Emitente:
Condecora sargento-chefe de infantaria CMD José Manuel Pássaro Quelincho
Emitente:
Condecora o sargento-chefe do Serviço Geral do Exército, João Ricardo Lopes Brito do Amaral
Emitente:
Condecora o tenente-coronel técnico de abastecimentos António Manuel Morais Ramos
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, vários militares
Emitente:
Delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário
Emitente:
Louva o tenente-coronel de infantaria Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos da GNR
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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