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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Ricardo Amaral Robles, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2015
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Designação das coordenadoras de projeto das equipas de projeto do Secretariado Técnico do POR Algarve 2020
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere
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Abertura do procedimento de ampliação da classificação da «Igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», classificados como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 33587, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 27 de março de 1944, de forma a abranger todo o mosteiro, incluindo a cerca, tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para «Mosteiro de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP
Emitente:
Prorrogação do prazo fixado no n.º 6 do Despacho n.º 490/2014, de 23 de dezembro de 2013
Emitente:
Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de fornecimento de eletricidade
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Nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares do Vice-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha
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Delegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea - Tenente-General PILAV 020330-A José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes
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Regulamento do Estágio Probatório de Ingresso na Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Maria Laranjeira de Amaral Neves Ferreira
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filomena Maria Rocha Pinto da Costa
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Designada adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Masculino), a licenciada Ana Isabel Cardoso Gomes Canhola
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Designado adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira o licenciado Paulino Daniel Fernandes de Matos
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Regresso da situação de licença sem vencimento do primeiro ajudante José António de Almeida Costa
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Designação, em regime de substituição e com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2015, da inspetora do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, licenciada Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz, para exercer o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Regulação, Planeamento e Comunicação da Direção-Geral do Território
Emitente:
Designação do licenciado Carlos Manuel Lopes Barroso de Moura Alves, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Organização da Produção Agroalimentar
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Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12506/2014, publicação da lista de classificação final
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Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12489/2014, publicação da lista de classificação final
Emitente:
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12580/2014, publicação de aviso de procedimento deserto
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