Cátia Cristina Martins Costa Duarte da Silva e João Pedro de Paiva Pinhel Rosa Domingos são nomeados para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior de Luís Domingos Pereira Cá no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira de assistente operacional de Mário Filipe Azinheira Teixeira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional de Cláudio Renato Bidarra Caldas no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Vila Galé Porto Ribeira, com a categoria de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade Vila Galé Internacional Investimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.1/14444
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Setúbal, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Azeitão
Autoriza o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 096 596,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de packs para facoemulsificação com colocação de equipamentos
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 686 995,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de diversos medicamentos
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 1 397 322,77 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de diversos medicamentos
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 1 319 473,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 311 576,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos estimulantes da eritropoiese
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 303 129,76 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de assistentes operacionais
Emitente:
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Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agricultura - Gabinete da Ministra
Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Assembleia da República - Secretário-Geral
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.