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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 232 resultados
A licenciada Maria Eugénia Nobre Gamboa é exonerada do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Artur Jorge de Jesus Alfama é nomeado para o cargo de assessor, nível 4, do Grupo Parlamentar do Partido Pessoas-Animais-Natureza
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Cátia Cristina Martins Costa Duarte da Silva e João Pedro de Paiva Pinhel Rosa Domingos são nomeados para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Pedro Nogueira Serrasqueiro cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do CDS-PP
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Atribui subsídio de alojamento a José Fernando Gomes Mendes, Secretário de Estado do Planeamento
Emitente:
Atribui subsídio de alojamento a Jorge Moreno Delgado, Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Atribui subsídio de alojamento a Antero Luís, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior de Luís Domingos Pereira Cá no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira de assistente operacional de Mário Filipe Azinheira Teixeira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional de Cláudio Renato Bidarra Caldas no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Vila Galé Porto Ribeira, com a categoria de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade Vila Galé Internacional Investimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.1/14444
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal da Figueira da Foz
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Nisa
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.258 - Auto Rina - Reparação de Automóveis, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.233 - Auto Rina - Reparação de Automóveis, Lda.
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Subdelegação de competências nos dirigentes das escolas de hotelaria e turismo de tipo I
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Subdelegação de competências nos dirigentes das escolas de hotelaria e turismo de tipo ii
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Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)
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Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Setúbal, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Azeitão
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Autoriza o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 096 596,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de packs para facoemulsificação com colocação de equipamentos
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 686 995,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de diversos medicamentos
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 1 397 322,77 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de diversos medicamentos
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 1 319 473,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 311 576,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos estimulantes da eritropoiese
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 303 129,76 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de assistentes operacionais
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