Diário da República n.º 68/1992, Série I-B de 1992-03-21

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de Autor

Altera o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Algarve

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave

Cria vários cursos a funcionar na Academia Contemporânea do Espectáculo - Escola Profissional

Define as entidades competentes para, na Região Autónoma da Madeira, procederem à execução do Decreto-Lei n.º 394/90, de 11 de Dezembro, que estabelece novas regras para a aplicação do regime de ajudas à transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas