Diário da República n.º 68/1997, Série I-B de 1997-03-21

Aprova o Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa

Cria uma comissão permanente destinada a exercer a função de fiscalização das condições de segurança de pessoas e bens, no âmbito da construção, exploração e manutenção da Ponte de 25 de Abril e da nova ponte sobre o Tejo

Aprova o relatório do Grupo de Trabalho para a Igualdade e Inserção dos Ciganos

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de Joaquim Urbano

Altera a Portaria n.º 1152-D/94, de 27 de Dezembro (adequa as regras relativas ao cálculo, à diversificação, localização e consequência dos activos representativos das provisões técnicas às normas estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril)

Altera a Portaria n.º 1152-E/94, de 27 de Dezembro (estabelece regras relativas às aplicações dos fundos de pensões)

Altera a Portaria n.º 703/94, de 28 de Julho [estabelece o regime de ajudas à conservação dos recursos e paisagem rural a conceder no âmbito das medidas agro-ambientais instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2078/94, do Conselho, de 30 de Junho]

Altera o plano de estudos do ramo do Património do curso de licenciatura em Ciências Históricas ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique