Diário da República n.º 69/1998, Série I-B de 1998-03-23

Cria o Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial e cria o Fundo para a Modernização e Reestruturação do Tecido Empresarial em Regiões de Monoindústria

Ratifica o Plano de Pormenor da Alameda do Dr. Miranda da Rocha, no município de Marco de Canaveses

Cria uma Comissão de Coordenação da Adaptação ao Euro da Administração Pública com o objectivo de preparar a administração pública financeira e o sistema jurídico português para a introdução do euro e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/98, de 23 de Fevereiro

Altera a Portaria n.º 270/96, de 19 de Julho (adopta medidas adicionais de protecção fitossanitária em relação à batata de consumo originária do Egipto)

Altera a Portaria n.º 809-A/94, de 12 de Setembro (aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Infra-Estruturas)

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas - Incentivos aos Produtos Tradicionais Regionais. Revoga a Portaria n.º 809-F/94, de 12 de Setembro