Diário da República n.º 69/2021, Série I de 2021-04-09

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como Embaixador de Portugal não residente no Níger

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da Classe de Marinha António Manuel Henriques Gomes

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Classe de Marinha Carlos Osvaldo Rodrigues Campos

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Francisco José Ferreira Duarte

Recomenda ao Governo a descentralização das juntas médicas

Torna público o depósito dos seguintes instrumentos de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, aberto a assinatura em Riga, a 22 de outubro de 2015: República de São Marino, República da Croácia e Confederação Suíça