Diário da República n.º 69/2025, Suplemento, Série I de 2025-04-08

Substituição de membro na Comissão Nacional de Eleições.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 110/2025/1, de 13 de março, que estabelece o regime de aplicação da medida 23, «Apoio temporário e excecional em resposta a catástrofes naturais reconhecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.