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Diário do Govêrno n.º 7/1925, Série I de 1925-01-09
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Diário do Govêrno n.º 7/1925, Série I de 1925-01-09
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8 de 8 resultados
Decreto n.º 10441
Fixa em 28 o número dos primeiros tenentes do quadro dos oficiais do secretariado naval
Emitente:
Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Intendência do Pessoal
Decreto n.º 10442
Aumenta de um guarda-marinha o quadro dos oficiais do secretariado naval
Emitente:
Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Intendência do Pessoal
Portaria n.º 4324
Aumenta a lotação do cruzador Carvalho Araújo
Emitente:
Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Intendência do Pessoal
Portaria n.º 4325
Proíbe a apanha das ostras em determinado ponto da margem sul do Tejo
Emitente:
Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção das Pescarias
Decreto n.º 10443
Altera as rubricas das tabelas anexas ao regulamento das indústrias insalubres, incómodas, perigosas ou tóxicas, de 25 de Agosto de 1922
Emitente:
Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho - Repartição Técnica do Trabalho - 1.ª Secção
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 10375, que regulamentou a lei n.º 1687, respeitante ao comércio de importação e venda de ópio e seus derivados
Emitente:
Ministério do Trabalho - Direcção Geral de Saúde - Repartição de Saúde
Decreto n.º 10444
Esclarece dúvidas suscitadas sôbre licenças, respectivos emolumentos e comissões de serviço público dos funcionários dependentes da Direcção Geral dos Hospitais Civis de Lisboa
Emitente:
Ministério do Trabalho - Direcção Geral dos Hospitais Civis de Lisboa
Decreto n.º 10445
Autoriza as associações de classe ou sindicatos profissionais a elevar a sua cota social
Emitente:
Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral
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Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Intendência do Pessoal
Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção das Pescarias
Ministério do Trabalho - Direcção Geral de Saúde - Repartição de Saúde
Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho - Repartição Técnica do Trabalho - 1.ª Secção
Ministério do Trabalho - Direcção Geral dos Hospitais Civis de Lisboa
Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral
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