Diário da República n.º 7/1997, Série I-B de 1997-01-09

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

Aprova o quadro de professores do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Aveiro

Exonera vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

Nomeia vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

Cria o Estabelecimento Prisional Regional de Monção

Determina que no período de candidatura ao regime de ajudas à extensificação e ou manutenção de sistemas agrícolas tradicionais extensivos e à conservação dos recursos e paisagem rural, que decorre em Janeiro de 1997, só podem ser apresentadas candidaturas, e apenas em alguns concelhos ou áreas, nos termos das Portarias n.os 698/94, de 26 de Julho, e 703/94, de 28 de Julho

Altera a designação da licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrada pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) para Matemáticas Aplicadas à Gestão, bem como o respectivo plano de estudos

Aprova os impressos de modelos do diploma dos cursos do ensino secundário recorrente e do diploma de qualificação profissional de nível III e respectivos certificados

Aprova o Programa do VII Governo Regional dos Açores