Diário da República n.º 7/1999, Série I-B de 1999-01-09

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Vítor Manuel Dias Carneiro Subsecretário Regional Adjunto para a Saúde

Altera a Portaria n.º 238-A/97, de 4 de Abril (estabelece normas realtivas à aplicação do Regulamento do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras)

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meirinhos, município de Mogadouro