Diário da República n.º 7/2005, Série I-B de 2005-01-11

Define as regras relativas ao modo de apresentação do azeite destinado a ser utilizado como tempero de prato nos estabelecimentos de hotelaria, de restauração e de restauração e bebidas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras (processo n.º 1133-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora

Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, no Colégio de Gaia, os planos de estudo de vários cursos tecnológicos de nível secundário

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fotografia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto