Diário da República n.º 70/1997, Série I-B de 1997-03-24

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor

Aprova o Plano Global para a Igualdade de Oportunidades

Regulamenta o processo de atribuição de cartas de navegador de recreio, com dispensa de exame, aos oficiais da Marinha ou da marinha mercante, aos alunos da Escola Naval ou da Escola Náutica Infante D. Henrique e a outros profissionais do mar

Altera a Portaria n.º 719/88, de 28 de Outubro (regulamenta o disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 106/87, de 6 de Março)

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Administrativa ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal