Diário da República n.º 71/1992, Série I-B de 1992-03-25

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria um lugar de assessor

Altera o quadro de pessoal não médico do Hospital Distrital de Viana do Castelo

Aprova o Regulamento de Licenciamento das Actividades de Recolha, Armazenagem, Tratamento Prévio, Regeneração, Recuperação, Combustão e Incineração dos Óleos Usados

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Torredeita

Cria o curso de dança contemporânea a funcionar no Centro de Dança Contemporânea de Lisboa

Cria o curso de animador social - assistente de geriatria a funcionar na Escola Profissional da Santa Casa

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Administração Interna