Diário da República n.º 71/1995, Série I-B de 1995-03-24

Aprova a aquisição por parte do IPG - Investimentos, Participações e Gestão, SGPS, do capital social da LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, S. A., detido pela Quimigal - Química de Portugal, S. A.

Altera os quadros de pessoal do Mosteiro dos Jerónimos e do Palácio Nacional de Queluz

Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Engenharia de Energia e Sistemas de Potência para Engenharia Electrotécnica, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia da Energia e do Ambiente, em Leiria, ao Instituto Superior de Línguas e Administração

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso de bacharelato em Engenharia Civil e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia da Construção Civil e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variantes de Português/Francês, Português/Inglês, Educação Física e Educação Musical

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Viseu a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variantes de Português/Francês, Português/Inglês, Educação Física e Educação Musical

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Controlo de Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra