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Diário da República n.º 71/1998, Série II de 1998-03-25
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Diário da República n.º 71/1998, Série II de 1998-03-25
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Resolução n.º 25/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Protocolo n.º 11/98
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 4972/98 (2.ª Série)
Emitente:
Secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros
Despacho n.º 4973/98 (2.ª Série)
Emitente:
Secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros
Listagem n.º 78/98
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 4974/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Juventude
Despacho n.º 4975/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Juventude
Despacho n.º 4976/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Juventude
Despacho n.º 4977/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho Conjunto n.º 237/98
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto n.º 238/98
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 5017/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Educação e Inovação
Despacho n.º 5022/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Saúde
Despacho n.º 5004/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado das Pescas
Declaração n.º 100/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho Conjunto n.º 239/98
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Despacho n.º 5023/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 4983/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretário de Estado da Defesa Nacional
Despacho n.º 5015/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Educação
Rectificação n.º 589/98
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho Conjunto n.º 240/98
Emitente:
Ministério das Finanças
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Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado das Pescas
Ministério da Defesa Nacional - Secretário de Estado da Defesa Nacional
Ministério da Educação
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Educação e Inovação
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde - Secretário de Estado da Saúde
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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