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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, no âmbito do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria de assistente operacional parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República (CON/PES/01/2014)
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Desclassifica a «Igreja de São Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra
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Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à JOBRA - Associação de Jovens Da Branca (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios)
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Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes no cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
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Cessação da relação jurídica de emprego público no INE, IP, por motivo de reforma por velhice, de Idalina Jacinta Nunes Mourão
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Designa o artista João Louro como Representante Nacional na 56.ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jéssica Maria Rebelo Leão
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Início de funções de mobilidade na categoria de assistente técnico de Virgílio Manuel Dias Rodrigues
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Início de funções de mobilidade na categoria de técnica superior de Célia Susana Fernandes Silvestre
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Renovação da comissão de serviço, da Dra. Ana Paula Lopes Fernandes, no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris
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Cessação da comissão de serviço da Eng.ª Paula Maria Magalhães Mota Alves, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
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Nomeação do Superintendente Paulo Manuel Pereira Lucas, da PSP, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Maputo
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Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 031843-E, António Manuel Mesquita da Costa Henriques
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Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 037736-J, Luís Manuel Trindade Dâmaso
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Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 038739-J, Vítor Manuel Ribeiro de Campos
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Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 029408-L, Carlos Manuel Carvalho Salvador
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Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 040522-B, Carlos Alberto Carvalho Duarte
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Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA RES-QPe 025049-L, Sérgio da Cunha Paredes
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Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 037758-K, António Alberto Ferreira Alves
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Passagem à situação de reforma do SAJ OPSAS RES-QPfe 059672-J, António Joaquim Martins
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Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 064582-G, Diogo Nuno Trigueiros Garcia de Lemos Martel
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