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Diário da República n.º 72/1989, Série I de 1989-03-28
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Diário da República n.º 72/1989, Série I de 1989-03-28
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6 de 6 resultados
Decreto-Lei n.º 92/89
Institui um sistema informativo da actividade financeira das regiões autónomas para efeitos de tratamento estatístico
Emitente:
Ministério das Finanças
Decreto-Lei n.º 93/89
Define as características e estabelece regras de acondicionamento e rotulagem de refrigerantes
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Decreto-Lei n.º 94/89
Integra a Escola Náutica Infante D. Henrique no sistema educativo nacional ao nível do ensino superior politécnico
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 95/89
Altera uma disposição do Código da Estrada relativa à largura máxima de veículos de mercadorias
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 96/89
Cria o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 37113 contos
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministério das Finanças
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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