Diário da República n.º 72/1995, Série I-B de 1995-03-25

Define critérios que orientam a atribuição de quotas individuais para produção de trigo-rijo

Cria no Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, o curso de bacharelato em Engenharia Informática, em regime nocturno, aprova o plano de estudos e regulamenta o respectivo curso

Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Supervisão Pedagógica, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Aprova o Regulamento de Concurso Local de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1995-1996

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1995-1996

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1995