Diário da República n.º 72/1999, Série I-B de 1999-03-26

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Profissões e Personagens do Século XIX (5.º grupo)»

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Cosmado e São Martinho das Chãs, município de Armamar, e na freguesia de Vila Chã da Beira, município de Tarouca

Substitui a planta apensa à Portaria n.º 749/98, de 12 de Setembro (zona de caça associativa de Monsanto, processo n.º 2067-DGF)

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 63/90, de 26 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia da Ponte, município do Sabugal

Altera a Portaria n.º 603/92, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cótimos e Coriscada, municípios de Trancoso e Meda

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DS/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça, município de Nisa

Define a forma e o regulamento do exame para obtenção de carta de caçador