Despacho da cessação da comissão de serviço da licenciada Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant' Ana, do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Despacho de cessação da comissão de serviço da licenciada Mafalda Sofia Nunes Lopes dos Santos, do cargo de diretora-geral da Direção-Geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Altera o Anexo I do Regulamento n.º 903-B/2015 que define os Requisitos Técnicos do Sistema Técnico do Jogo Online, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de dezembro de 2015