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Diário da República n.º 73/1991, Série I-B de 1991-03-28
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Diário da República n.º 73/1991, Série I-B de 1991-03-28
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4 de 4 resultados
Portaria n.º 253/91
Alarga o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação
Portaria n.º 254/91
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a iniciar o funcionamento de um curso de mestrado em Direito, com as áreas de especialização de Ciências Jurídico-Políticas, Ciências Jurídico-Civilísticas e Ciências Jurídico-Processuais
Emitente:
Ministério da Educação
Declaração n.º 44/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 34413 contos
Emitente:
Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Declaração n.º 45/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 91920 contos
Emitente:
Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Educação
Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação
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