Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27

Altera o mapa anexo à Portaria n.º 964/90, de 10 de Outubro, que estabelece o abono de integração para as carreiras de regime geral da Direcção-Geral das Alfândegas

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Barcelos

Cria vários cursos a funcionar no Instituto de Gouveia

Cria o curso de técnico de serviços comerciais/comércio externo a funcionar na Escola Profissional de Comércio Externo

Cria o curso de técnico multimédia a funcionar no I. M. - Instituto Multimédia

Altera o plano de estudo do curso de técnico de secretariado a funcionar na Escola Profissional do Instituto Nun'Álvares

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Espinho

Altera o plano de estudos do curso de técnico de design de moda a funcionar na Escola Profissional de Moda Gudi

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Odemira

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Salvaterra de Magos

Cria vários cursos a funcionar na Raul Dória - Escola Profissional de Comércio, Escritórios e Serviços do Porto

Altera a orgânica da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/90/A, de 3 de Abril