Diário da República n.º 73/2005, Série I-B de 2005-04-14

Aprova o regulamento interno que define a organização e o funcionamento dos serviços da Entidade Reguladora da Saúde

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 805/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Tremês, Romeira e Várzea, município de Santarém

Aprova o cartão de identificação para uso exclusivo dos trabalhadores do INFARMED