Diário da República n.º 74/1997, Série I-B de 1997-03-29

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança

Altera a Portaria n.º 769/96, de 30 de Dezembro (autoriza a Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Comunicação e Comportamento do Consumidor e regulamenta o respectivo curso)

Altera a Portaria n.º 994/95, de 18 de Agosto (define as condições de acesso e de frequência dos alunos com necessidades educativas especiais que frequentam estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de educação especial)