Diário da República n.º 74/2002, Série I-B de 2002-03-28

Cria a zona de caça municipal de Fronteira - 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira (processo n.º 2823-DGF)

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Malhada Velha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Desportiva de Figueira de Cavaleiros (processo n.º 2762-DGF)

Cria a zona de caça municipal da Junta de Freguesia de Vimieiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vimieiro (processo n.º 2836-DGF)

Cria a zona de caça municipal de Vila Nova de Cerveira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vila Nova de Cerveira (processo n.º 2810-DGF)

Cria a zona de caça municipal de Odivelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural de Caça e Pesca do Concelho de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2825-DGF)

Cria a zona de caça municipal dos Canaviais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Canaviais (processo n.º 2829-DGF)

Cria a zona de caça municipal de Elvas (4), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amadores de Caça e Pesca de Elvas (processo n.º 2826-DGF)

Cria a zona de caça municipal do Monte Palma, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte Palma (processo n.º 2828-DGF)

Cria a zona de caça municipal de Borba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Borba (processo n.º 2821-DGF)