Diário da República n.º 75/1992, Série I-B de 1992-03-30

Altera o plano de estudos do curso de técnico de secretariado a funcionar na Escola Profissional de Paços de Brandão

Aprova vários cursos a funcionar na Escola Profissional Cirius

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional António Sérgio

Altera os planos de estudo dos cursos de técnico de comunicação/marketing, relações públicas e publicidade e de técnico de turismo/profissionais de informação turística a funcionar na Escola Profissional Profitecla

Cria o curso de animador social/assistente familiar a funcionar na Escola Profissional para Agentes de Serviço e Apoio Social Monsenhor Alves Brás

Altera vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/89/A, de 19 de Maio, que cria na dependência directa do Presidente do Governo Regional dos Açores o Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas