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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa como técnico especialista o Coronel Óscar Manuel do Nascimento Rocha para exercer funções de assessoria no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designação de Gonçalo Silva para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Promoção do Primeiro-Secretário de Embaixada António Pinto Fraústo de Mascarenhas Gaivão à categoria de Conselheiro de Embaixada
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Armando José Coutinho da Silva do cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Emitente:
Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora da Alfândega de Aveiro
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Nélson Paulo Nunes Rita
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Leiria
Emitente:
Designação no cargo de diretor de serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECIV)
Emitente:
Delegação e subdelegação de competência do diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes
Emitente:
Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a Área de Gestão Tributária do IVA, Miguel Nuno Gonçalves Correia
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves Pimenta
Emitente:
Caducidade do licenciamento para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa concedido à sociedade BLACKTREE, Lda.
Emitente:
Consolidação de mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-ajudante do Primeiro-Sargento da classe de abastecimento 270986, Carlos Alberto Dinis Pereira Teixeira Correia
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-ajudante de vários militares
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro de vários militares da classe de fuzileiros
Emitente:
Promoção ao posto imediato de várias praças da classe de taifa, subclasse Despenseiro
Emitente:
Cessação de funções da técnica superior Sónia Alexandra Graça da Cunha Marques Mendes Alves
Emitente:
Renova a licença especial a Jessica Maria Rebelo Leão, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Renova a licença especial a Daniela Patrícia Assis Passeira, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Renova a licença especial a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
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