Diário da República n.º 76/1997, Série I-B de 1997-04-01

Altera o Regulamento do Plano Director Municipal de Cantanhede, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/94, de 29 de Novembro

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/95, de 28 de Setembro, e o estabelecimento de medidas preventivas para a respectiva área

Altera o quadro do pessoal do Observatório Astronómico de Lisboa

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Desportos Radicais»

Estabelece as condições para aumentos de dotações de carga decorrentes da transferência de serviços de empresas proprietárias de veículos afectos ao transporte particular de mercadorias para empresas de transporte público rodoviário de mercadorias para o ano de 1997

Adita ao curso de bacharelato em Instrumento as áreas de Contrabaixo, Trompete, Trombone, Percussão e Saxofone e altera o plano de estudos dos restantes cursos de bacharelato ministrados pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera o quadro n.º 4 do anexo I da Portaria n.º 892/91, de 30 de Agosto, que criou o curso de estudos superiores especializados em Gestão e Administração Escolar da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão Autárquica e Regional e regulamenta o respectivo curso