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Diário do Governo n.º 77/1974, Série I de 1974-04-01
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Diário do Governo n.º 77/1974, Série I de 1974-04-01
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8 de 8 resultados
Declaração
De ter sido rectificada a
Portaria n.º 190/74
, de 11 de Março, que abre um crédito especial no orçamento do Hospital do Ultramar para o corrente ano económico
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
Portaria n.º 236/74
Substitui o mapa II anexo à
Portaria n.º 347/71
, de 29 de Junho, relativo aos vencimentos do pessoal da lotação das Oficinas Navais de S. Vicente
Emitente:
Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e da Coordenação Económica e da Marinha
Declaração
De ter sido autorizada uma transferência de verbas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério do Exército - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 237/74
Altera a redacção da alínea b) do n.º 1 do anexo J (I - Condições de admissão) do Regulamento da Escola de Mestrança e Marinhagem
Emitente:
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro
Aviso
Torna pública a lista dos países que fazem parte da Convenção Relativa a Marinheiros Refugiados
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados
Decreto n.º 127/74
Aprova para ratificação o Acordo Internacional do Cacau, 1972
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Despacho
Fixa as normas a que deve obedecer a concessão do subsídio instituído pelo
Decreto n.º 485/73
, de 27 de Setembro
Emitente:
Ministério das Corporações e Segurança Social - Direcção-Geral da Previdência
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério das Corporações e Segurança Social - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro
Ministério das Corporações e Segurança Social - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Corporações e Segurança Social - Direcção-Geral da Previdência
Ministério do Exército - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e da Coordenação Económica e da Marinha
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