Diário da República n.º 77/1995, Série I-B de 1995-03-31

Regulamenta o processo de concurso público para abertura de centros de exame de condução de veículos automóveis

Altera o quadro de pessoal do Hospital do Conde de Bertiandos - Ponte de Lima

Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo), ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa. Revoga a Portaria n.º 998/94, de 15 de Novembro

Aprova o Regulamento Interno do Hospital de Sobral Cid