Diário da República n.º 77/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-03-30

De ter sido rectificada a Declaração n.º 1/96, do Ministério para a Qualificação e o Emprego, que autoriza alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 219815 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 13 de Março de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 42/96, do Ministério da Educação, que fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Ensino Secundário, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1996