Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Acrescenta à lista anexa à Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 9-A/99, de 23 de Fevereiro

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «50 Anos da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Euro - A Nova Moeda Europeia»

Altera o Decreto Regulamentar n.º 38/97, de 25 de Setembro, que regula os estabelecimentos de restauração e de bebidas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1074/97, de 27 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão

Altera a Portaria n.º 615-J/91, de 8 de Julho (zona de caça turística do Pereiro, processo n.º 743-DGF)

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados Herdades do Chafariz, Minas, Santo Antão e Bonejos, sitos nas freguesias de Benavila e Ervedal, município de Avis

Aprova os novos estatutos da empresa pública regional Lotaçor - Serviço Açoriano de Lotas, E. P. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 50/81/A, de 30 de Novembro