Diário da República n.º 77/2001, 3º Suplemento, Série I-B de 2001-03-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 48/2001, dos Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 7, «Valorização do ambiente e do património rural», da medida AGRIS dos programas operacionais regionais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 56-B/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1080/2000, de 8 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Transferência para País Terceiro ou Afectação a Outros Fins, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24 (2.º suplemento), de 29 de Janeiro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 56-C/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1086/2000, de 11 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24 (2.º suplemento), de 29 de Janeiro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 102/2001, do Ministério da Educação, que altera a designação de curso de licenciatura em Design Gráfico e Ilustração ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra, para Design de Comunicação, e o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 16 de Fevereiro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 107/2001, do Ministério da Educação, que altera a denominação do curso de bacharelato em Produção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, na Marinha Grande, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 21 de Fevereiro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 155/2001, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 150/2001, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1226-AU/2000, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça, que reorganiza a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Porto Santo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (2.º suplemento), de 30 de Dezembro de 2000

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 24 de Março de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional do Plano e Finanças e Serviços de Apoio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61 (suplemento), de 13 de Março de 2001