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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 224 resultados
Atribui um subsídio de alojamento a João Alberto Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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Despacho Normativo que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho
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Designação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão de Gestão Financeira, da Licenciada Dina Maria Gonçalves Carriço
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe
Emitente:
Determina a atribuição a Maria de Fátima Pinto Miranda Amorim e a José António Freitas Amorim, na qualidade de herdeiros habilitados de Carla Miranda Amorim, de compensação no valor de duzentas e cinquenta vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida, perfazendo a quantia global de cento e quarenta e cinco mil euros
Emitente:
Adenda de alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a assistente operacional Manuela Correia Dias
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)
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Subdelega na Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso, competência no procedimento de aquisição de serviços para a produção do cartão de cidadão
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Permuta entre Fernanda Cristina Gomes do Nascimento Marques e Rosa Maria Silva Lourenço
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora de Serviços de Contratação Pública e Património da Secretaria-Geral da Economia, pelo período de 3 anos
Emitente:
Alteração da marca de selagem de instalador de tacógrafos, de João Américo da Silva Levezinho Soares
Emitente:
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2019/2020
Emitente:
Divulgação da legislação ao abrigo do n.º 8 do artigo 9.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, no âmbito do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 15692/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 31 de outubro de 2018 e sua retificação
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Cessação de contrato da assistente técnica do Agrupamento de Escolas de Ovar
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho e constituição de reservas para carreira e categoria de assistente operacional
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