Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02

Execução do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, relativamente ao pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino superior

Altera os planos de estudo dos cursos de prática orquestral e de percussão a funcionar na Escola Profissional de Música de Espinho

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Tecnologias

Cria o curso de técnico de gestão/gestão de pessoal a funcionar na Escola Profissional Almirante Reis

Altera o plano de estudo do curso de técnico de informática/gestão a funcionar na Escola Profissional de Ruiz Costa

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Valongo

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Vértice

Aprova a criação de novos cursos a funcionar na Escola Profissional de Braga

Altera os planos de estudo dos cursos de técnico de contabilidade e de técnico de serviços comerciais a funcionar na Escola Profissional de Chaves

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Novas Tecnologias

Altera os planos de estudo dos cursos de técnico de biblioteca e documentação e de técnico de arquivo a funcionar no INETE - Instituto de Educação Técnica

Dá nova redacção aos artigos 57.º, 62.º, 66.º e 83.º do Regulamento de Tarifas das Juntas Autónomas dos Portos

Cria vários cursos no âmbito da Escola de Mestrança e Marinhagem e da Escola Portuguesa de Pesca

Estabelece o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde dos serviços e estabelecimentos na dependência da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais