Diário da República n.º 78/2021, Série I de 2021-04-22

Exonera o embaixador António Manuel Ricoca Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Berna, com efeitos a 25 de junho de 2021

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Gouveia Araújo do cargo de Embaixador de Portugal em Windhoek, com efeitos a 9 de maio de 2021

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus do cargo de Embaixador de Portugal em Seul, com efeitos a 16 de julho de 2021

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro - Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores

Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores

Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um subsídio de risco aos bombeiros ao serviço das associações humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório