De ter sido rectificada a representação cartográfica anexa à Lei n.º 50/84, de 31 de Dezembro (criação da freguesia de Landeira, no concelho de Vendas Novas)
Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação Cultural e Científica, assinado em Lisboa no dia 28 de Novembro de 1984
Estabelece os preços e demais condições de intervenção para o milho e sorgo a praticar pela EPAC - Empresa Pública de Abastecimento de Cereais na campanha 1985
Actualiza os valores máximos que servirão de base ao cálculo da comparticipação financeira da Segurança Social devida em função de acordos de cooperação celebrados ao abrigo dos Despachos Normativos n.os 387/80 e 388/80, de 31 de Dezembro. Revoga o Despacho Normativo n.º 30/84, de 6 de Fevereiro
Define os princípios e estabelece as normas respeitantes à concepção, organização, gestão e prática da formação dos agentes desportivos
Emitente:
Página 1 de 1
×
Assembleia da República - Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares
Ministério da Agricultura - Secretaria de Estado do Comércio e Indústria Agrícolas
Ministério da Educação
Ministério da Justiça
Ministério da Qualidade de Vida
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Externo
Ministério do Trabalho e Segurança Social
Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Culturais Externas
Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Comércio e Indústria Agrícolas, da Produção Agrícola e do Comércio Interno