Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Organização e Pessoal da Secretaria de Estado da Cultura no que se refere ao grupo de pessoal de informática

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 56/86, de 8 de Outubro, na parte respeitante ao pessoal de informática e de técnico auxiliar

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 51/86, de 6 de Outubro, na parte respeitante ao pessoal de informática

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Pecuária, aprovado pela Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto, na parte respeitante ao pessoal de informática

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 63/86, de 12 de Novembro, na parte respeitante à carreira de mecânico

Adapta o quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação ao regime do Decreto-Lei n.º 23/91, de 11 de Janeiro

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Construção Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica Artística e Profissional de Caminha

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Instrumentistas e Cantores da Academia de Amadores de Música

Altera o plano de estudos do curso de técnico de cerâmica/olaria a funcionar na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Portalegre

Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 995/89 de 16 de Novembro (sujeita ao regime de preços vigiados o bacalhau seco, salgado verde e espécies afins pré-embalados e a pescada congelada vendida em embalagens comerciais). Revoga a Portaria n.º 137/83, de 7 de Fevereiro

Altera os artigos 12.º, 15.º, 16.º e 23.º do Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, aprovado pela Portaria n.º 1154/90, de 23 de Novembro