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Diário do Governo n.º 8/1958, Série I de 1958-01-16
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Diário do Governo n.º 8/1958, Série I de 1958-01-16
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Portaria n.º 16545
Designa as verbas inscritas no Orçamento Geral do Estado para 1958 onde exercem a sua acção os diversos conselhos administrativos da Força Aérea
Emitente:
Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica
Decreto n.º 41505
Procede à revisão de alguns dos preceitos regulamentares da concessão de passagens de férias a estudantes do ultramar
Emitente:
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino
Portaria n.º 16546
Fixa em $05 por litro a taxa a que se refere o
Decreto-Lei n.º 26317
a aplicar sobre os vinhos e seus derivados no ano de 1958
Emitente:
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
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Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino
Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica
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