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Diário da República n.º 8/1990, Série I de 1990-01-10
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Diário da República n.º 8/1990, Série I de 1990-01-10
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6 de 6 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 2/90
Dá assentimento à viagem do Presidente da República à Checoslováquia entre os dias 27 e 31 de Dezembro
Emitente:
Assembleia da República
Decreto-Lei n.º 16/90
Adapta o quadro do pessoal do CETAL ao novo regime de carreiras da função pública
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto Regulamentar n.º 1/90
Cria o Serviço de Administração do Imposto sobre o Rendimento (SAIR)
Emitente:
Ministério das Finanças
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2922917 contos
Emitente:
Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2286073 contos
Emitente:
Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 419443 contos
Emitente:
Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Assembleia da República
Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Presidência do Conselho de Ministros
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