Diário da República n.º 8/1991, Série I-B de 1991-01-10

Aprova a duração e a estrutura curricular dos cursos ministrados na Escola Naval

Estabelece o Subprograma de Estruturas de Desenvolvimento Experimental (DE) e de Demonstração (D) do âmbito das direcções regionais de agricultura do Programa de Estruturas de Investigação e Desenvolvimento Experimental e de Demonstração

Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão Financeira e regula o respectivo curso e condições de acesso

Regulamenta as condições de exploração das carreiras de alta qualidade. Revoga a Portaria n.º 79/85, de 7 de Fevereiro

Regulamenta as condições de atribuição de autorizações para a realização de serviços expresso