Diário da República n.º 8/1995, Série I-B de 1995-01-10

De terem sido autorizadas transferências de verbas para o ano de 1994 no orçamento de vários ministérios

Altera o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Cria no quadro de pessoal docente da Escola Secundária de D. Pedro V um lugar do grupo de técnicas especiais, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, aprovado pela Portaria n.º 135/93, de 6 de Fevereiro

Altera os quadros de pessoal das Conservatórias do Registo Predial de Braga, Queluz e Santo Tirso

Altera o plano de estudos do curso de Ciências Empresariais ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração - Vila Nova de Gaia