Diário da República n.º 8/2002, Série I-B de 2002-01-10

Define a articulação da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho com instituições hospitalares e estabelecimentos de saúde

Aprova o Regulamento de Execução da Medida «Inovação Financeira»

Aprova os novos modelos de impressos de registo predial, comercial e de automóveis e de notariado. Revoga a Portaria n.º 886/85, de 22 de Novembro

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio da Medida «Acções Piloto e Projectos Inovadores»

Concede, pelo período de seis anos, ao Clube Desportivo de Caça Caçadores de Barrancos a zona de caça associativa de Barrancos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos

Concede, pelo período de 10 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores da Costa Alentejana a zona de caça associativa da Longueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador, município de Odemira

Altera o plano de estudos do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e das Tecnologias da Informação, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco