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Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
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D - Tribunais e Ministério Público
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Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
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Resolução n.º 1/2017
Procede à renovação da comissão de serviço do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Resolução n.º 2/2017
Designa o presidente do conselho de administração da Entidade Nacional para os Mercados dos Combustíveis, E. P. E.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Aviso (extrato) n.º 486/2017
Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8062/2016 - Lista unitária de ordenação final após homologação
Emitente:
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 14/2017
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. a assumir encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do sistema integrado de gestão
Emitente:
Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura
Despacho n.º 616/2017
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capitão-de-fragata João Pedro Maurício Barbosa
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 617/2017
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capitão-de-fragata João Paulo Silva Pereira
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 618/2017
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente Vítor Jorge da Conceição Dias
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 619/2017
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente Rui Manuel Mendes Saraiva
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 620/2017
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente José Manuel Varela Mendes
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 621/2017
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente João José Laranjeira de Brito Afonso
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 622/2017
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capitão-de-fragata Nuno Filipe Cortes Lopes
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 623/2017
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente Mário António Fonte Domingues
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 624/2017
Promove ao posto imediato vários oficiais
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 625/2017
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capitão-de-fragata José Luís Guerreiro Cardoso
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 626/2017
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente Pedro José Clara Pais Aires de Castro
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 627/2017
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capitão-de-fragata Rui Fernando Amoroso Marrafa Santos Amaral
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 628/2017
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Comissário (M/149310), José Márcio da Silva Calçada, da PSP
Emitente:
Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 629/2017
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Chefe (M/134586), Gabriel Nuno dos Santos Coelho, da PSP
Emitente:
Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 630/2017
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Agente Principal (M/136930), Elsa Celeste Gonçalves Ferreira Fernandes, da PSP
Emitente:
Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 631/2017
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Técnico Superior (M/002413), António José Pinto Cerqueira Torres Veiga, da PSP
Emitente:
Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 632/2017
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente (M/100127), António Moreira de Jesus, da PSP
Emitente:
Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 633/2017
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1910039), Nuno Manuel Catarino Gaspar, da GNR
Emitente:
Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 634/2017
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Major de Infantaria (n.º 1950904), Vítor Hugo Machado Lima, da GNR
Emitente:
Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 635/2017
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Infantaria (n.º 1961024), Marco António Ferreira da Cruz, da GNR
Emitente:
Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 636/2017
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão de Infantaria (n.º 2010976), Patrícia Loureiro Almeida, da GNR
Emitente:
Administração Interna - Secretaria-Geral
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