Designa o coordenador geral da equipa de coordenação técnica do INCoDe.2030, os responsáveis pelo apoio técnico ao coordenador geral e o responsável do Fórum Permanente para as Competências Digitais
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta, no cargo de Diretora de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Designação do licenciado Hugo Manuel Martins de Almeida para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Recursos Humanos
Autoriza a contratação de mobiliário para os tribunais e subdelega na Senhora Subdiretora-Geral da Administração da Justiça, Ana Silva Horta, competências no âmbito deste procedimento
Retifica a Deliberação n.º 218/2018, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 40, de 26 de fevereiro, relativa à fixação dos pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes Culinárias Internacionais da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Práticas Administrativas e Comunicação na Escola da Escola Superior de Educação de João de Deus
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Segurança no Trabalho e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Delegação de competências no Adjunto Bernardo José Caldeira Moreira Rodrigues Cruz, no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Celeirós