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Diário da República n.º 80/2025, Série II de 2025-04-24
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Diário da República n.º 80/2025, Série II de 2025-04-24
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Declaração de Retificação n.º 420/2025/2
Retifica o
Despacho (extrato) n.º 4588/2025
, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2025.
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho (extrato) n.º 4885/2025
Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Recursos Humanos e Formação, da Divisão de Gestão Financeira e da Divisão de Aprovisionamento e Património.
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho (extrato) n.º 4886/2025
Delegação e subdelegação de competências nos chefes das Divisões de Apoio ao Plenário, Apoio às Comissões e Redação.
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho n.º 4887/2025
Exonera, a seu pedido, Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira das funções de consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo CEGER.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 4888/2025
Designa Nicole Chaves da Silva secretária do secretário-geral da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Despacho n.º 4889/2025
Designa Ana Cristina Rodrigues de Oliveira Costa da Silveira Ramos como assessora do secretário-geral da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Despacho (extrato) n.º 4890/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4891/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4892/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4893/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4894/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4895/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4896/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4897/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4898/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4899/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4900/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4901/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4902/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4903/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4904/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4905/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4906/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4907/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4908/2025
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
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